FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-02494
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Ipanema Ville
- Local
- Rua Coronel Felix Estevez Junior, SN, Ipanema Ville, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 13 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 22 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização. O terreno está cheio de mato alto, entulho e lixo. Pede providências o mais rápido possível. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/02/2025 09:29 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 2117/25 a 2120/25 por não ter realizado a devida limpeza, a remoção de lixo/entulho, a desobstrução de passeio público e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1602/70. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.