FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-08412

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Cônego Lúcio Floro Graziosi, S/N, Ipanema Ville, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
18 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Pede fiscalização urgente em TERRENO E ABANDONADO com muito mato alto, infestação de peçonhentos e objetos com água parada servindo de foco e proliferação para vetores propiciando situação de riscos de aumento de casos de dengue. Pede notificação urgente ao proprietário. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/03/2025 16:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1046/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 1511/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.