FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-50882
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Ipatinga
- Local
- Rua Maria Aparecida Rodrigues, SN - final da rua, Ipatinga, Sorocaba - SP, CEP 18050-
- Aberta em
- 10 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização em Área Verde que foi invadida, cercada, e vão começar a construir os barracos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2026 11:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão, constatamos a irregularidade existente no local, porém há dúvida quanto ao proprietário, visto que não temos anotação de área pública. Diante do exposto, autuamos o procedimento SEI 16281/2026-16 para tratar do caso e se comprovado que se trata de área pública municipal, tomaremos as medidas cabíveis ao caso. Agradecemos o contato! Atenciosamente Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas COMPLEMENTO DE DESPACHO: Caro munícipe! Em retorno às pesquisas realizadas no procedimento SEI 16281/2026-16, constatou-se que se trata de área pertencente à União, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Diante do exposto, sugerimos que nova reclamação seja protocolada diretamente ao órgão competente. Agradecemos o contato! Atenciosamente Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas