FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-68909

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Ipiranga
Local
Rua Pedro de Godoy, S/N, Ipiranga, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
25 de junho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Munícipe veio pessoalmente denunciar construção em área pública pertencente a esta prefeitura. Relata que no local a pessoa já colocou cimento e areia para realizar contrapiso. Pede fiscalização no local para evitar a construção. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/06/2026 15:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão constatamos que a reclamação é procedente, para área pública aos fundos do número de referência. Diante do exposto, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o art. 10 ou do art. 11 da Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas