OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-47683
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Itavuvu
- Local
- Rua José Lopes Padilha, 20, Itavuvu, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 23 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Reclama de obstrução de calçada de mato alto que esta obstruindo a passagem de pedestre e de bambu que esta saindo da cerca e riscando os carros que passam pelo endereço. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/01/2026 11:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 15 de maio de 2026 foi constatado que o local reclamado não possui via oficial pavimentada. Nos termos da Lei nº 13.193/25 do Município de Sorocaba e norma vigente, as exigências relativas às calçadas aplicam-se quando houver passeio existente ou intervenção em via com infraestrutura urbana consolidada. Nenhuma das normas estabelece obrigatoriedade expressa de construção de calçada em ruas não pavimentadas. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle