FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Protocolo #VS-2026-28901

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Itavuvu
Local
Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 389, Itavuvu, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
07 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Venho por meio desta registrar uma denúncia referente à poluição sonora causada por um estabelecimento comercial localizado na, AV.EDWARD FRU FRU MARCIANO DA SILVA 389 CEP:18075-621 JARDIM SÃO GUILHERME que constantemente utiliza caixas de som em volume excessivo, ultrapassando os limites permitidos pela legislação vigente.O referido comércio, identificado como ESPETINHO DOIS IRMÃO, costuma utilizar som alto em diversos dias da semana, especialmente durante os períodos de horários mais problemáticos, como noite ou finais de semana, o que tem causado grande incômodo aos moradores da região, prejudicando o descanso, o convívio familiar e a qualidade de vida da comunidade.Já foram feitas tentativas de diálogo com os responsáveis, porém, até o momento, não houve nenhuma mudança de postura. Ressaltamos que o som alto, além de desrespeitar a legislação ambiental e os limites de decibéis permitidos, configura uma infração passível de punições conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma fiscalização no local, com medição do volume do som, e que sejam tomadas as providências legais cabíveis para coibir esse abuso. O horário e sempre a partir das 20 horas ate as 00:00 sexta e sábado Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/08/2025 11:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, em virtude da grande demanda de diligências que competem a Área de Fiscalização, assim como a necessidade de ações conjuntas com outros órgãos para a realização da fiscalização no local indicado, informo que esta solicitação encontra-se no nosso cronograma de operação conjunta com outros setores da Prefeitura e Forças de Segurança Pública. Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.