PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-34115
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Itinga
- Local
- Rua Santa Maria Narciso Leite, 19, Itinga, Sorocaba - SP, CEP 18052-
- Aberta em
- 04 de julho de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
CID-011416-2025Ao consultar no sistema o protocolo CID-[removido] efetuado efetuado a 34 dias não há qualquer informação sobre a resolução. Aguardo resposta. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/07/2025 08:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que questões relacionadas a muro de divisa devem ser resolvidas na esfera judicial haja vista ser assunto relacionado a marcos divisórios conforme preceitua o artigo 1.297, §1º, do Código Civil Brasileiro.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral