PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-30883

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Antônio Joaquim Santana, 797, Jardim Abaeté, Sorocaba - SP, CEP 18081-
Aberta em
01 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

protocolo: DEN-[removido]. Olá,gostaria de um feedback a respeito do protocolo criado em 10/06/2025 (DEN-[removido]). Já se passaram 20 dias do prazo de “manifestação” e não foi feito absolutamente nada! Poderia verificar e me dar uma posição a respeito.Obrigado. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 01/08/2025 09:16 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, informou o quanto segue: Informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 13 de agosto de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral