PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

Protocolo #VS-2026-49355

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Idalina Maria de Jesus Silva, 200, Jardim Abatiá, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
02 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Preciso da segunda via do habite-se da obra cadastrada no processo número 2018/38626-0 para cumprimento de ordem judicial. Caso haja apenas habite-se parcial ou não tenha sido emitido, solicito que seja enviado por e-mail o motivo da impossibilidade para comprovação no processo. Assunto oficial: PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/02/2026 11:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49355

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, informamos que deverá comparecer ao balcão de atendimento da SEPLAN para requerer cópias de documentos. Para solicitação de cópias, é necessário preencher o requerimento específico e apresentar documentos que comprovem o vínculo com o processo ou imóvel, como matrícula, contrato de compra e venda, escritura, etc. No caso de terceiros, deverá ser apresentada procuração simples com assinatura original do proprietário ou técnico responsável, juntamente com cópias dos documentos do outorgante e do outorgado. Em caso de assinaturas digitais, é necessário apresentar o certificado de autenticidade. Segue o link para acesso aos requerimentos da Secretaria: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/destaques/modelos-de-requerimentos/ A Seção de Atendimento e Protocolo (balcão SAP) localiza-se no Paço Municipal, 2º andar, com atendimento das 8h30 às 16h00. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle