FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-09841
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Amalia
- Local
- Rua Octavio Bazzo, s/n, Jardim Amalia, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 28 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Reclama e solicita notificação de propreitários de 2 terrenos particulares que estão com mato alto e proliferação de insetos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/03/2025 15:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 2093/25 e 2094/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1602/70. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.