OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-58705
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Amalia
- Local
- Rua Terezio Moreira, S/N, Jardim Amalia, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 30 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe reclama que a calçada está obstruída por entulhos. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/03/2026 15:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.