INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-05014
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Amalia
- Local
- Rua Terezio Moreira, 96, Jardim Amalia, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 25 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Ola boa tardeLegalização de construçãoRegularizar construção do imóvelqual o procedimento pra regularizar a casa no meu imóvel ( construção) imóvel residencial,casa terreaEntão estou querendo regularizar a casa construída no imóvel Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/02/2025 13:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos feitos, trata-se possivelmente de obra já concluída, sendo assim, deverá ser realizada a Legalização da edificação. Este procedimento deverá ser realizado através do sistema Aprova Digital e deve ser protocolado seguindo as orientações constantes no próprio sistema e principalmente as normas vigentes para legalização de edificações irregulares. Segue abaixo o link para acesso ao Aprova Digital: https://sorocaba.aprova.com.br/login Cabe informar que qualquer edificação só poderá ser iniciada se autorizada pelo órgão competente da prefeitura, desta forma, em caso de ampliações, estas também deverão ser protocoladas através do sistema citado acima. Os documentos necessários para autuação do processo podem ser consultados através do link abaixo: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilharesponsaveltecnicoseplanv10.pdf Sem mais para o momento, me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Divisão de Licenciamento e Controle.