SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57310
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Amalia
- Local
- Rua Octavio Bazzo, 232, Jardim Amalia, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 23 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Solicita resolução do Protocolo: 15[removido] Assunto: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES criado em 23/02/2026. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/03/2026 08:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que, nos casos de infiltração por águas pluviais, águas naturais oriundas do solo ou problemas construtivos, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema, para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Ressaltamos ainda que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel observa o disposto nas posturas municipais, em especial o Código de Obras do Município. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral