OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

LOCAL: RUA JOÃO CRESPO LOPES, 75 - JARDIM AMÉRICA - SOROCABA/SP - CEP: 18046-785 Venho, por meio deste, expor e solicitar providências a respeito da obstrução da calçada localizada na Rua João Crespo Lopes, nº 75, no bairro Jardim América, Sorocaba, Estado de São Paulo. Informo que a referida calçada encontra-se obstruída há mais de 30 dias, em desconformidade com as leis municipais 602/1970 e 10.307/2012, por um poste padrão e montes de areia e pedrisco, o que inviabiliza a passagem de pedestres, causando sérios transtornos à comunidade local, especialmente a pessoas com mobilidade reduzida. Ademais, gostaria de trazer à atenção a supressão de uma árvore que estava na calçada. Solicito que seja verificado se tal ação está de acordo com a Lei Municipal nº 8.903/2009, que regula a retirada de árvores em áreas urbanas. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a desobstrução da calçada e a averiguação da legalidade da supressão da árvore, garantindo o acesso seguro e adequado aos cidadãos. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 25/11/2025 10:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia