FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-14490
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim América
- Local
- Rua Texas, S/N, Jardim América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 05 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Terreno particular com mato passando dos 2m de altura, calçada na mesma situação. Intransitável por conta do mato.O terreno em questão tbm é interligado com outros dois que fazem fundo na rua de baixo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/05/2025 12:16 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1515/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.