OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-19675
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim América
- Local
- Rua Miami, S/N, Jardim América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 05 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização em calçada de terreno cheia de mato. Pede também a pavimentação da calçada. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/06/2025 14:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1231/25 ao n° 1233/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1725/25 ao n° 1727/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.