FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-63582

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Miami, 0, Jardim América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
06 de maio de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Manifestação em anexo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/05/2026 10:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-63582

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados do n° 813/26 ao n° 815/26 por não terem realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.