FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-29829

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, S/N, Jardim América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
06 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Munícipe relata que a área verde foi invadida e estão construindo várias casas. OBS: a área fica na esquina com av. Washington Luiz. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/08/2025 09:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado munícipe, informo que houve fiscalização no local e que estão sendo adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. Caso o problema persista, serão aplicadas as sanções previstas em lei. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Fiscalização de Área Públicas.