PARECER TÉCNICO AMBIENTAL
Protocolo #VS-2026-35367
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim América
- Local
- Avenida Caribe, s/n, Jardim América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 22 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Estou elaborando um Laudo de Caracterização a fim de obter um TCRA de indivíduos arbóreos isolados fora de APP. Gostaria de tirar uma dúvida em relação a compensação da espécie exótica invasora leucena. Ela será calculada com base no Decreto 21097 ou existe uma legislação específica que demonstra que para a supressão dessa espécie não há necessidade de compensação? Obrigada Assunto oficial: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/10/2025 09:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado munícipe, Para essa espécie, assim como para todo exemplar de porte arbóreo, é necessária a compensação ambiental de acordo com o que dispõe o Decreto 21097/2014. Para mais informações acesse: https://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/licenciamento/fiscalizacao-ambiental/ Atenciosamente,