PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-57516

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Bogota, 60, Jardim América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
02 de maio de 2025
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Prezados,Sou síndico do Edifício Viviane situado no Jardim América, próximo da Washington Luiz. Há anos estamos sofrendo com os barulhos na casa noturna que funciona até as 06h00, com som alto (o estabelecimento não tem vedação acústica), motos estourando escapamentos, brigas, drogas, pessoas bebadas na rua, um verdadeiro baile funk sem qualquer fiscalização da prefeitura. Já abrimos inúmeras reclamações, inclusive com medição do barulho na minha unidade, porém a fiscalização nada fez. É uma vergonha o descaso com os moradores para privilegiar um estabelecimento que descumpre as leis. Quando o setor de fiscalização irá fazer algo? Precisarei entrar com ação judicial? Só tem incompetente na prefeitura... Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/05/2025 12:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 3 de janeiro de 2026, aproximadamente às 01h00, onde o referido foi MULTADO pela falta de alvará para funcionamento em horário especial noturno ou 24 (vinte e quatro) horas, conforme disciplinado na Lei nº 10.052/2012. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral