OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-40576

Status
Resolvida
Local
Rua Miguel Vaiano, 75, Jardim Americano, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
03 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização e providências. Refere que a calçada do condomínio que fica na parte dos fundos está cheia de mato, lixo e entulho. A calçada está obstruída por esses materiais e está inacessível para as crianças que precisam passar pelo local para ir à escola; as crianças estão precisando andar pela via, correndo risco de atropelamento. Ressalta que a calçada fica atrás do condomínio, na Rua Domingos Puglia Neto, mas pertence ao condomínio. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/12/2025 11:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 15144-25-SRC-INT. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle