FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-37065

Status: Resolvida
Categoria: Infraestrutura
Bairro: Jardim Astro
Local: Rua Luiz Celestino Bertanha, 205, Jardim Astro, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em: 06 de novembro de 2025
Atualizada em: 27 de julho de 2026

Descrição

1563813492025Não obtive retorno quanto ao protocolo abertojá estive na Seção de Fiscalização de Obras Particulares, da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (responsável por obras e projetos) Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/11/2025 12:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local dia 09 de setembro de 2025, o proprietário do imóvel foi intimado face ao artigo 74 da lei 13.193/2025 através do processo digital nº 10582-25-SRC-INT. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle