OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-67833

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Luiz Celestino Bertanha, 194, Jardim Astro, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em
16 de junho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Em 08/02/26 foi aberto o protocolo 15[removido] referente ao terreno localizado na Rua Luiz Celestino Bertanha (quadra J - lotes 19, 20, 21 e 22 está com a calçada completamente interrompida para passagem de pessoas por ter restos de raizes, sujeira, mato. Localização extata é na esquina entre as Ruas Luiz Celestino Bertanha e Rua Carolina Pettan Borghesi no Jardim Astro. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/06/2026 14:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-67833

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n.º 191/2026 a n.º 194/2026 para reparos no passeio público, conforme legislação municipal vigente. Os autos de infração ainda se encontram no prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.