PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-39842

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Luiz Celestino Bertanha, 205, Jardim Astro, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em
28 de novembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Bom dia. Ainda não recebi resposta quanto ao protocolo 15[removido] aberto dia 16/09/2025, aberto para SEPLAN-DLCON/SFO.No dia 06/11/2025, foi aberto o chamado 15[removido], na Ouvidoria, cobrando a resposta do protocolo 15[removido]. Onde recebi como retorno que a área responsável iria retornar com a manifestação em 20 dias após a data do registro.Até o momento não obtive retorno, salientando que já são muitos chamados abertos e o tema vem se arrastando por anos e que o prazo para retorno se expirou novamente.Aproveito para anexar 2 arquivos que compravam a total irregularidade da obra. Anexo 01 - Comprova a irregularidade quanto ao afastamento obrigatório nos fundos.Anexo 02 - Comprova a irregularidade quanto ao coeficiente de ocupação.(Para melhor entendimento, ambos os anexos estão com as leis e com trechos da planta do empreendimento).Solicito novamente, retorno urgente para o tema. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/11/2025 08:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-39842

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local dia 09 de setembro de 2025, o proprietário do imóvel foi intimado face ao artigo 74 da lei 13.193/2025 através do processo digital nº 10582-25-SRC-INT.”. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral