FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-30112

Status
Resolvida
Local
Rua Benedito Gabriel, 275, Jardim Atílio Silvano, Sorocaba - SP, CEP 18077-
Aberta em
15 de setembro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

O barracão localizado no número 275 utiliza-se preferencialmente dos finais de semana e incessantemente para a realização de obras, sem qualquer cuidado com a poluição sonora atormentar os arredores. Sua rotina vai para além do horário comercial, estamos desde 8:00 horas da manhã até 17:00 horas com a insistência de maquinário pesado utilizando de obras. Não é incomum entre os donos do local irem madrugada a dentro com seu maquinário. Há uma clara preferência pelos donos de utilizarem de finais de semana e de feriados. Não há 1% do empenho de construção para qualquer medida que viesse a diminuir os impactos aos moradores do arredores. Concluo que o diálogo direto com eles é impossível, havendo riscos de situação de gravidade. Inclusive, o local mesmo sendo um barracão de alimentos onde há um maquinário pesado, há a presença de pessoas transitando sem os correios EPIs, como familiares de compradores e vendedores, e animais, como cachorros sendo soltos entre alimentos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/09/2025 08:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle