FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-30116

Status
Resolvida
Local
Rua Benedito Gabriel, 275, Jardim Atílio Silvano, Sorocaba - SP, CEP 18077-
Aberta em
15 de setembro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Ontem cadastrei uma reclamação referente obras no barracão, que eles dão preferência aos finais de semana para executarem elas. Hoje, em pleno domingo, 8:40 da manhã já tive o desprazer de ser novamente despertado por uma sequência de maquinário pesado, onde junta-se uma britadeira de concreto com uma serra. A sala da minha casa chega a tremer. Em minha residência há uma criança de cinco meses de idade. A casa frontal, ao lado da minha, mora uma senhora de 80 anos de idade. Não há respeito ao descanso dos moradores, sinto como se eu estivesse participando de uma jornada de trabalho junto com eles. Como padrão, provavelmente o maquinário ficará em ação até o final do dia. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/09/2025 09:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle