FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Descrição

munícipe compareceu pessoalmente para registrar uma denúncia referente a um terreno público. Ele havia solicitado à Prefeitura uma permissão de uso do local apenas com o objetivo de realizar a limpeza e manutenção, evitando que o espaço permanecesse abandonado, acumulando sujeira e correndo risco de se tornar área de ocupação irregular.No entanto, informou que o pedido foi negado pela SEPLAN. De acordo com o munícipe, a negativa ocorreu sem que fosse realizada uma verificação adequada da real situação em que o terreno se encontra, o que, em sua avaliação, demonstra falta de interesse do poder público em averiguar as condições do local.Solicita providências e análise da situação com urgência, informando ainda que o terreno atualmente encontra-se fechado com cadeado. SEPLAN solicitou que o local permanecesse aberto, porém ele afirma que, caso o terreno seja deixado aberto, há risco de invasão por moradores da região. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/03/2026 15:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/