FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Descrição

Eu, Micael Flávio Vilella, morador da Rua Ary Annunciato, nº 22, em Sorocaba, estou protocolando uma denúncia contra o Tony S Bar Adega Bertunes, que fica ao lado da minha casa, no número 30 da mesma rua. Na noite do dia 24 para 25 de abril de 2026, o bar funcionou até 1h da manhã, com gritos, cantorias e algazarra em volume extremamente alto, incompatível com qualquer limite legal e impossibilitando os moradores da vizinhança, inclusive eu, de dormir. O estabelecimento está inserido em área residencial, não comercial. Registrei mais de cinco chamadas ao 190 naquela noite (protocolos 15391 e 1097), mas nenhuma viatura compareceu. A omissão da polícia e do poder público tem sido constante. Faço três questionamentos à Prefeitura: 1. Imagens de câmeras de segurança com data, horário e localização não valem como prova? Se não valem, o que resta ao cidadão comum? Aguardar que os fiscais consiga autuar o bar em flagrante?2. A Prefeitura pode enviar um técnico com medidor de decibéis em horário noturno?3. Ou pode me ceder um aparelho calibrado para que eu mesmo faça a medição? Por causa da exposição contínua ao barulho e da omissão reiterada do poder público, desenvolvi ansiedade e insônia. Estou em acompanhamento psicológico, faço uso de sertralina e começarei tratamento psiquiátrico (laudos anexados). Diante disso, requeiro: · Fiscalização imediata, prioritariamente noturna (entre 22h e 1h, principalmente sextas e sábados);· Que todas as provas anexadas (vídeos, imagens de câmeras, protocolos do 190) sejam consideradas válidas para autuação;· Resposta clara e motivada aos meus três questionamentos;· Medidas como advertência, multa progressiva, restrição de horário ou cassação da licença, em caso de reincidência. Já estou acionando novamente o Ministério Público sobre os fatos e a omissão da Prefeitura de Sorocaba. Agradeço! Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/04/2026 05:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia