BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

O barracão localizado na rua Benedito Gabriel, 279, vem a utilizar a via de maneira irregular, conforme as indicações do Plano Diretor Municipal. O barracão contém a instalação de maquinário que emite ruído diurno e noturno, podendo ser ouvido a 21 lotes de distância, em finais de semana e feriados. O contato direto com os proprietários teve situações de agressividade. O local opera sem licença ou alvará de funcionamento. A situação encontra-se sobre investigação do Ministério Público, o que pode ser verificado no protocolo 0712.0002562/2025; e também há o boletim de ocorrência aberto, de número 5098238/2026. É de se constar também que as operações do local vieram a destruir a via pública, com diversos moradores entrando em contato com pedidos de reparação, a situação estando resolvida, o estabelecimento retornou a utilizar caminhões de grande porte no local, manobrando em via menor que o tamanho dos caminhões. Há o pedido para que seja instalado emplacamento de proibição de estacionamento, pois os veículos causam barulho dentro das residências e destroem a via, ferindo inúmeros direitos difusos. O pedido de emplacamento está sob o seguinte protocolo da SEMOB: [removido]/2026-14. As respostas ou a falta delas para está solicitação estarão sendo encaminhadas devidamente ao Ministério Público. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/05/2026 12:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/