OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-44303

Status
Resolvida
Local
Rua Ismael Estanislau de Arruda, 458, Jardim Bandeirantes, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em
06 de janeiro de 2026
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Venho denunciar a limpeza de uma chácara que está abandonada e à venda, especialmente da sua calçada, na rua Ismael Estanislau de Arruda, número 458, Jd. Bandeirantes, Sorocaba-SP, pois o mato está muito alto mesmo, causando riscos à saúde dos moradores. Foram vistos insetos, como baratas, saindo do meio do mato, além de ser um esconderijo fácil para pessoas mal intencionadas. Peço que seja feita a limpeza, já que agora é época de calor e chuvas, trazendo a preocupação com acúmulo de água, que leva ao mosquito da dengue - epidemia em todo país, além de ser comum o aparecimento de escorpiões, um perigo especialmente para crianças e animais de estimação, presentes em quase todas as casas do bairro. Além disso, e importante destacar, é impossível andar nessas calçadas e falta de acessibilidade. Obrigada. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/01/2026 13:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-44303

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle