FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-04788

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Ismael Estanislau de Arruda, 66, Jardim Bandeirantes, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em
25 de fevereiro de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Terreno com mato alto, lixo e entulho, podendo ocasionar DENGUE e ataque de ESCORPIÕES aos moradores da região. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/02/2025 07:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1420/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.