PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL/ ÂMBITO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Protocolo #VS-2026-03824
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Bertanha
- Local
- Rua Terêncio Costa Dias, 300, Jardim Bertanha, Sorocaba - SP, CEP 18052-
- Aberta em
- 25 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 23 de julho de 2026
Descrição
CEASA, qualquer quarta-feira a noite, vai encontrar criança (menor de 10 anos de idade) em situação de trabalho infantil.Não tem nenhuma fiscalização naquele local. Assunto oficial: PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL/ ÂMBITO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/02/2025 09:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Atendendo ao solicitado esta Secretaria de Cidadania tem informar que: Prezado Munícipe, Informamos que o Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, considerando tratar se de local que não é de natureza pública, mas sim de âmbito privado, o responsável por atuar em ambientes privados, frente ao combate ao Trabalho Infantil, é o Conselho Tutelar, devendo desta forma ser direcionado tais denúncias que poderão ser anônimas, garantido o sigilo. Pedimos que na ocorrência da situação no momento da identificação acione o Conselho Tutelar de Sorocaba: [removido] e [removido]