PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-00290
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Betânia
- Local
- Avenida Betânia, 384, Jardim Betânia, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 28 de dezembro de 2024
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Solicito à OUVIDORIA as ações legais pertinentes devido a NÃO cumprimento de fiscalizaçao de obras particulares IN LOCO pelo orgão competente mesmo tendo já 3 denúncias protocoladas , visto, que as denúncas se referem a OBSTRUÇÃO TOTAL DE CALÇADAS por obra de alvenaria , a qual, EXPÕE OS CIDADÃOS TRANSEUNTES A RISCOS DE ACIDENTES POR SEREM OBRIGADOS A ADENTRAREM A VIA PÚBLICA PARA CUMPRIREM SEU TRAJETO . Denúncias realizadas ; CID 29584-24 , 31670-24, 33446-24 . Esta fiscalização e resolução do grave problema não demanda mais do que 10 minutos . Urgente Grato Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/12/2024 07:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, por meio da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 13098-24-SRC-INT. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral