PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-15673

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Betânia, 513, Jardim Betânia, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
15 de abril de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Solicito a Ouvidoria a adoção de providências por parte da Administração Pública Direta referente à solicitação referente ao PROCESSO [removido] , cujo qual , não resultou pela SEMA em providências efetivas para coibir Crimes Ambientais de POLUiÇÃO SONORA em andamento praticados de forma intermitente pela emprêsa INAU MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. , Avenida Betania ,513 , Jardim Betania , visto que, na primeira fiscalização realizada no local a emprêsa não estava operando no momento e não houve fragrante sendo constatado apenas a falta de LICENCIAMENTO AMBIENTAL . Como os crimes de Poluição Sonora e Pertubação do Sossego da Vizinhança continuam livremente , solicito promover-se NOVAS e urgenciais ações de fiscalização pela SEMA contra a emprêsa , pois, a vizinhança sofre danos a saúde física e psicológica devido aos RUÍDOS com volume acima do permitido pela legislação municipal , inclusive em horário não permitido . Foram feitas mais de 10 denúncias contra esta emprêsa há pelo menos 1 ano . Denúncias : DEN [removido] , DEN [removido] , DEN [removido] , DEN [removido], DEN [removido] , DEN [removido] . A situação é crítica e humilhante para os cidadãos . Grato Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/04/2025 13:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada no dia 23/04/2025 pela equipe técnica da SEMA não foram constadadas ativi-dades ruidosas sendo executadas. Entretanto, foi constatado o funcionamento da empresa sem a Licença Ambiental Municipal. Isto posto, foi emitido Auto de Infração com Imposição de Penalidade de Multa conforme art. 97 do Decreto Municipal 21.007/2014 Diante do exposto, a ocorrência será finalizada Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral