OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Resposta oficial

A Vigilância Sanitária de Sorocaba agradece o registro de sua manifestação e lamenta os transtornos relatados durante o atendimento. Em atenção aos apontamentos apresentados, esclarecemos que as orientações referentes aos procedimentos de baixa e assunção de Responsável Técnico encontram-se disponíveis no portal da Prefeitura de Sorocaba, na página da Secretaria da Saúde, seção da Vigilância em Saúde, onde constam as relações de documentos necessários para cada procedimento. Informamos, ainda, que a Vigilância Sanitária está organizada em setores técnicos especializados, de acordo com as áreas de atuação, como alimentos, farmácia, meio ambiente e serviços de saúde. Assim, quando necessário, os atendimentos são direcionados ao setor competente, a fim de que o interessado receba as orientações técnicas específicas para sua demanda. Ressaltamos que os procedimentos de baixa e de assunção são distintos e possuem orientações próprias. Quanto à conferência da documentação, esclarecemos que o protocolo tem por finalidade receber a documentação de acordo e a análise técnica detalhada é realizada posteriormente pela área competente, ocasião em que podem ser identificadas pendências ou a necessidade de complementação documental. A equipe da Vigilância Sanitária participa continuamente de treinamentos e ações de aperfeiçoamento, visando à padronização dos procedimentos e à melhoria constante da qualidade do atendimento prestado. Com relação ao agendamento, informamos que cada protocolo demanda tempo para conferência da documentação, cadastramento e inserção das informações nos sistemas, razão pela qual os agendamentos são organizados sequencialmente, de acordo com a quantidade de protocolos a serem apresentados. No que se refere ao protocolo digital, esclarecemos que Vigilância Sanitária estuda alternativas para apresentar a Secretaria da Saúde, a implantação de um sistema eletrônico que ofereça segurança, autenticidade, integridade dos documentos e rastreabilidade dos processos protocolados. Até que essa ferramenta seja implementada, permanecem o agendamento online, com a entrega dos documentos presencialmente. Por fim, agradecemos sua manifestação, que será considerada para avaliação e aprimoramento dos fluxos internos e dos serviços prestados por esta Vigilância Sanitária. Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua do atendimento à população. Att, Kleber Devidé Chefe de Divisão Vigilância Sanitária [removido]