SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-23426

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Rogério Pedroso de Souza, 555, Jardim Boa Esperança, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
22 de junho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Gostaria de solicitar uma reanálise quanto à denúncia “DEN-[removido]”, referente à poluição sonora e ambiental causada por uma “indústria de móveis” que funciona em um local incompatível com o Plano Diretor do município (Zona ZR3), caracterizada como área exclusivamente residencial."Fui informado de que a vistoria anterior não constatou as irregularidades, sob a justificativa de que 'o estabelecimento se encontrava fechado e sem características comerciais'. Tal justificativa causa estranhamento, uma vez que a denúncia original já alertava sobre o funcionamento da marcenaria nos fundos da residência, caracterizando justamente sua operação 'de portas fechadas' e, portanto, a ausência de fachada comercial visível."Reitero que as irregularidades persistem e são evidentes. Os sons excessivos, as trepidações e o funcionamento incompatível se manifestam de forma recorrente, propagando-se pelas estruturas e paredes das residências adjacentes. Isso compromete o sossego e a tranquilidade dos moradores, causando problemas como ansiedade, insônia e angústia.Para que a fiscalização seja eficaz e encontre a indústria em pleno funcionamento, peço que uma nova vistoria seja agendada nos horários já mencionados na denúncia original: sábados, domingos e feriados a partir das 08:00 (manhã), e nos demais dias da semana a partir das 18:00 (noite).Enfatizo que a visita preferencialmente aos sábados pela manhã seria ideal. Tenho observado que as irregularidades são mais evidentes nesse período, o que facilitaria a verificação e comprovação por parte de seus agentes, não restando dúvidas quanto ao funcionamento e às infrações.Para auxiliar a localização, caso ainda restem dúvidas, a fiscalização pode perguntar a qualquer vizinho: "em que local funciona uma marcenaria aqui?". As entregas de suprimentos, madeiras e transportes de móveis ocorrem rotineiramente em qualquer horário do dia, aos olhos de qualquer pessoa.Agradeço a atenção e aguardo as devidas providências das autoridades. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/06/2025 14:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento no dia 16 de junho de 2025, sendo constatado que o estabelecimento se encontrava FECHADO, bem como não foram encontradas características de atividade comercial no imóvel." Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral