FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-56693
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Botucatu
- Local
- Rua Professora Sarah Salvestro, (entre nºs 25 e 35), Jardim Botucatu, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 18 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN fiscalização urgente em terreno/imóvel fechado e abandonado, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores.O local eventualmente é utilizado por pessoas más intencionadas.Já havia denúncia registrada sob o Protocolo nº [removido]/2026 e, mesmo após a notificação com prazo de 60 dias para regularização do terreno, a situação permaneceu inalterada. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/03/2026 11:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 412/26 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.