REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Protocolo #VS-2026-63053

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Doutor Nelson Ferreira da Costa Chaves, 128, Jardim Botucatu, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
30 de abril de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Munícipe (não informou o SIS) , usuário da UBS Vila Angélica/ Policlínica relata que é cardiopata (30% do coração funcionado) e está com câncer de intestino (90% do intestino comprometido), está com todos os exames prontos e a consulta de retorno com oncologista da Santa Casa está agendada para 19/05. Foi até a Ouvidoria da Santa Casa para tentar antecipar a consulta, mas não conseguiram resolver. Quer saber quais providências a SES/ Prefeitura pode tomar, pois seu estado é grave e não pode esperar a consulta até 19/05, precisa da consulta urgente. Assunto oficial: REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/04/2026 14:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado senhor Ezequiel No âmbito da Política Nacional de Atenção Oncologia, com a PORTARIA Nº 874, DE 16 DE MAIO DE 2013 que Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando DECRETO Nº 62.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 que Institui a Rede "Hebe Camargo" de Combate ao Câncer (RHCCC) e dá providências correlatas. Considerando Resolução SS – 42, de 22-6-2017 Aprova o Regulamento da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer, instituída pelo Decreto - 62.394, de 28-12-2016, e dá providências correlatas. Atualmente, a Rede de Atenção Oncológica está formada por estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Os hospitais habilitados como UNACON ou CACON devem oferecer assistência especializada ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico e tratamento. Essa assistência abrange sete modalidades integradas: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia, oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica, medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Portanto compete ao Estado a gestão das ofertas das vagas no que se refere a oncologia e ao município de Sorocaba. Verificamos que a primeira consulta foi em 10/03/2026. Os retornos no prestador o snehor teria que verificar no proprio prestador ou através da ouvidoria do Estado, gestor da rede hebe camargo pelo telefone 15-[removido] ou email [removido]. At.te. CREDAC At.te.