OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-61863
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Brasilândia
- Local
- Rua Pedro del Santoro, em frente
- Aberta em
- 23 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização em calçada de terreno, que está sem pavimentação e totalmente obstruída por mato. A crianças, há caminho para escola, precisam andar pela rua, correndo riscos de serem atropeladas. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/04/2026 10:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 944/26 e 945/26 por não terem realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.