PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-17814
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Brasilândia
- Local
- Rua Francisco Catalano, S/N, Jardim Brasilândia, Sorocaba - SP, CEP 18075-
- Aberta em
- 15 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Protocolo: DEN-[removido] Assunto: Reclamações / Moradores / Outras Reclamações de Moradores Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/05/2025 15:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Referente a ocorrências sobre abelhas, não é competência dessa DLFA autorização ou execução do servi-ço, abelhas com ferrão, consideradas nocivas e peçonhentas, conforme informações contidas no Manual de Operação GEFAU do Departamento de Fauna, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, são animais de relevância para a saúde pública (Portaria 1138/2014 do Ministério da Saúde), assim, as ações e recomendações para evitar acidentes com esses animais é de atribuição dos órgãos de saúde. Sugiro também que a CPFL seja consultada considerando que o enxame citado está localizado em um poste de energia elétrica. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral