SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-29585
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Brasilândia
- Local
- Rua Pedro Del Santoro, S/N, Jardim Brasilândia, Sorocaba - SP, CEP 18075-
- Aberta em
- 10 de março de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
CID-[removido] : Munícipe ressalta que o terreno é público. Não é particular. Pede que a roçagem seja feita o mais breve possível, pois como já havia informado, o mato está com mais de dois metros de altura. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/03/2025 13:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretária Jurídica, por meio da Divisão de Assuntos Patrimoniais e Escriturais, informou o quanto segue: Compulsando aos nossos acervos, informo que não foram identificados títulos de propriedade em nome desta PMS da área destacada no croqui encaminhado. Considerando as características da área, recomendo consulta junto ao SAAE para verificar se o trecho trata-se de área de domínio ou posse daquela autarquia, referente à rede de tubulação de águas pluviais ou rede de esgoto.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral