FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-18801
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Califórnia
- Local
- Avenida Riusako Kanizawa, 0, Jardim Califórnia, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 02 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Solicito por gentileza a fiscalização do mato do terreno e calçada ao lado da minha residência esta alto e acumulando insetos e roedores, a calçada os pedestres não conseguem transitar tendo que desviar pela rua, proprietário não efetua a limpeza. Agradeço e aguardo, Obrigado. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/06/2025 10:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que foram realizadas ações fiscalizatórias sobre dois terrenos. Um dos proprietários foi multado, sob n° 2081/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e intimado sob n° 1685/25 por não ter realizado a devida limpeza e o outro foi intimado sob n° 1684/25 por não ter realizado a limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso o auto de infração e as intimações não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.