FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-64106
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Califórnia
- Local
- Rua Glória das Graças Monteiro Soares, s/n, Jardim Califórnia, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 11 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Terreno com muito mato, materiais de construção e lixo, solicita fiscalização. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/05/2026 15:01 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1497/26 por não ter realizado a devida limpeza, a remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.