SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-00442

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Octavio Christofano, s/n, Jardim Califórnia, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
04 de fevereiro de 2025
Atualizada em
21 de julho de 2026

Descrição

Solicita resolução do Protocolo: DEN-[removido] Assunto: Reclamações / Moradores / Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares criado em 06/01/2025. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/02/2025 15:46 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imo-biliárias, informou que o terreno alvo de denúncia encontra-se em conformidade com a legislação vigente, conforme Lei 8.381/08. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral