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Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria da Educação, por meio da Divisão de Educação Básica, informou o quanto segue: Prezada, bom dia. Agradecemos pelo contato e pela manifestação de preocupação em relação à camiseta de formatura adotada pela Pré-Escola CEI 95 Jornalista Ângela Martins Vieira. Em atenção à manifestação encaminhada à Ouvidoria sobre o tema da camiseta de formatura das turmas do Pré II desta unidade, esclarecemos o que segue: No início do ano letivo, em 24 de fevereiro de 2025, foi realizada uma reunião com os responsáveis pelas crianças do Pré II, ocasião em que se deliberou sobre o encerramento do ciclo da Educação Infantil e a proposta de desenvolver ações comemorativas para celebrar esse importante momento. Durante a reunião, foi entregue uma pesquisa aos pais e responsáveis com o objetivo de coletar opiniões sobre a realização de um passeio a um buffet infantil, a confecção de camiseta de formatura, a produção de fotos e uma pequena cerimônia de confraternização. Importante destacar que foi esclarecido que a adesão a qualquer uma dessas atividades não era obrigatória, ficando a critério de cada família optar pelos itens que desejasse participar. Posteriormente, a escolha do tema da formatura foi realizada com a participação das crianças, por meio de uma atividade pedagógica de pesquisa e votação. A professora apresentou diversos personagens e desenhos conhecidos e adequados à faixa etária, e as próprias crianças escolheram, de forma democrática, o tema Lilo & Stitch como o preferido. O desenho Lilo & Stitch foi selecionado por trazer mensagens positivas e educativas, alinhadas aos valores trabalhados ao longo do ano letivo, como: • Ohana: que significa família, e família significa nunca abandonar ou esquecer; • Aloha: que significa amor, afeição, paz, compaixão e misericórdia. A escola é um espaço plural e deve promover o respeito mútuo, o diálogo e a convivência harmoniosa entre diferentes valores e visões de mundo, princípios que norteiam a prática pedagógica e o convívio escolar. Cumpre ressaltar que não há, na proposta pedagógica da escola qualquer referência a práticas religiosas ou de magia negra, sendo a escolha do tema pautada exclusivamente em critérios pedagógicos, culturais e lúdicos, sem qualquer intenção de ofensa a valores religiosos ou morais. Além disso, a escola pública é laica e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa, conforme previsto na Constituição Federal nos seus artigos 215 e 206 incisos II e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), nos artigos 2 e 3 incisos IV e XII. Ressaltamos ainda que, até o presente momento, nenhuma família procurou a escola para manifestar desacordo ou apresentar qualquer opinião contrária em relação ao tema escolhido ou à confecção das camisetas. E que a decoração da formatura e as lembrancinhas das crianças seguirão o mesmo tema escolhido (Lilo & Stitch), uma vez que já estão em processo de contratação, conforme o planejamento previamente aprovado junto à comunidade escolar. Portanto, reafirmamos que a escolha do tema Lilo & Stitch não possui qualquer conotação religiosa ou ofensiva, e que o processo foi conduzido de forma participativa, transparente e respeitosa, tanto com os pais quanto com as crianças. A escola permanece à disposição para dialogar e esclarecer dúvidas, reafirmando seu compromisso com uma educação inclusiva, ética e respeitosa.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral