OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-47267

Status: Resolvida
Categoria: Infraestrutura
Bairro: Jardim Carolina
Local: Rua Jair Salim Júnior, S/N, Jardim Carolina, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em: 21 de janeiro de 2026
Atualizada em: 28 de julho de 2026

Descrição

Calçada abandonada criando obstáculo para o passeio dos pedestres. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/01/2026 09:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado e multado face art. 234 e 235 da lei 13.193/2025 através do processo 11937-25-SRC-INT. Enviaremos um fiscal para verificar a situação atual, mas ressaltamos que as medidas tomadas por esta fiscalização são administrativas e que após esgotadas ações se não houver atendimento a intimação o processo será ajuizado. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle