SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57574
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Carolina
- Local
- Rua Miguel Arcangelo Matielo, 280, Jardim Carolina, Sorocaba - SP
- Aberta em
- 09 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo DEN-008474-202507/07/2025- Barulho/ Lei do Silêncio.Munícipe está ciente da resposta, mas relata que no sábado 06/09 às 09:00 houve um explosão num caminhão betoneira e um funcionário foi atingido. Pede fiscalização urgente. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/09/2025 11:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 29 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral