FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06337
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Casa Branca
- Local
- Rua Calixto Francisco de Souza, S/N, Jardim Casa Branca, Sorocaba - SP, CEP 18077-
- Aberta em
- 06 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de fazer uma denuncia,tem um terreno atraz da minha casa e esta vindo muito escorpião,eu tenho uma criança pequena em casa e esta sendo muito perigoso Eu acredito que seja privad Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/03/2025 14:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 763/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 1187/25 e 1188/25 por não ter realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.