FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-45656

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Maria Esther Silveira da Costa, ao lado e em frente ao 234, Jardim Casagrande, Sorocaba - SP, CEP 18104-
Aberta em
13 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Munícipe relata que os terrenos estão com focos de dengue, devido a água parada. Estão cheios de mato alto, lixo e sujeira. Há moradores com dengue, e os mosquitos estão proliferando nos terrenos. Diante do exposto, pede providências urgentes. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/01/2026 11:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-45656

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que foram realizadas ações fiscalizatórias sobre 6 terrenos. Um dos proprietários foi multado, sob n° 2419/25 e 2420/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias e intimado, sob n° 2522/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e os outros foram intimados, sob n° 2518/25, 2519/25, 2520/25, 2521/25 e 2523/25 por não terem realizado a limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.