FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-29705
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Casagrande
- Local
- Rua Maria Esther Silveira da Costa, S/N, Jardim Casagrande, Sorocaba - SP, CEP 18104-
- Aberta em
- 07 de abril de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que em frente ao referido endereço há uma área verde e o morador do referido endereço está mexendo na área (fez roçagem e jogou terra por cima da calçada e retirando toda vegetação). Solicita retorno para saber se há permissão. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/04/2025 14:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado munícipe, informo que houve fiscalização no local e que estão sendo adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. Caso o problema persista, serão aplicadas as sanções previstas em lei. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Fiscalização de Área Públicas.